A Secretária Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Nilsa Miquidade, desafia os técnicos de planificação e estatísticas à aprimorarem a sua capacidade operativa de colecta, análise e sistematização de dados estatísticos do Sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O desafio foi lançado no decurso da Cerimónia de Abertura do Seminário de Planificação e Estatística do MCTES, realizada na Província de Maputo, de 8 a 10 de Julho do presente ano, com a participação de 50 Pontos Focais representantes das Unidades Orgânicas, Instituições Tuteladas do MCTES e Pontos Focais dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS).
Nilsa Miquidade destacou que, para o ano 2023, ao nível do Plano de Acção e Orçamento (PdAO), o MCTES tem inscritas 150 Acções desdobradas em 249 Indicadores. Deste universo, 55 Acções, desdobradas em 68 Indicadores de Produto, foram planificadas para o primeiro semestre.
Desta forma, para produzir dados estatísticos fiáveis sobre as acções planificadas, o Seminário de Capacitação dos Pontos Focais do MCTES serviu de espaço para municiar os participantes de competências técnicas de Planificação, Produção de Estatísticas do Sector, elaboração da matriz de acções subsidiárias do PdAO 2024 do MCTES e PdAO 2023 do 1Semestre harmonizado.
Outrossim, no evento de três dias, foi avaliado o grau de cumprimento das actividades realizadas e consolidados os mecanismos de articulação no domínio de planificação entre o Órgão Central do MCTES e os SPAS; coordenar o processo da elaboração do Plano de Actividades e Orçamento do Sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para o ano de 2024; fazer avaliação intermédia do PQG 2020 – 2024 e da área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; partilhar directrizes de elaboração dos relatórios; estabelecer mecanismos de articulação no domínio da produção de estatísticas ao nível do MCTES (Órgão Central e SPAS); municiar os Pontos Focais de conhecimentos sobre os conceitos-chave e definições que constam nos principais instrumentos metodológicos.
O MCTES é o órgão central do Aparelho do Estado, criado pelo Decreto Presidencial nº 36/2020, de 17 de Novembro. O Decreto Presidencial nº 40/2020, de 28 de Dezembro, atribui ao MCTES a prerrogativa de formular políticas, estratégias e planos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e ensino superior e, coordenar a regulação de actividades na área de ciência, tecnologia, tecnologias de informação e comunicação e, ensino superior, no país.
O MCTES materializa o Decreto Presidencial n.º 40/2020, de 28 de Dezembro, através da implementação de actividades inscritas nos respectivos planos anuais (PESOE e PdAO), que constituem o desdobramento, à curto prazo, do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 (PQG 2020-2024).
Importa frisar, que ao nível do PQG 2020-2024, o MCTES promove e implementa de acções em três domínios estruturantes, nomeadamente, Desenvolver o Capital Humano e Justiça Social (Prioridade I); Impulsionar o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego (Prioridade II) e; Promover a Boa Governação e Descentralização (Pilar II).
Fonte: MCTES