A Comissão Nacional de Eleições (CNE), liderada pelo Bispo Carlos Matsinhe, encontra-se novamente no centro de uma polêmica. Membros da Frelimo na CNE, em colaboração com o presidente (o já contestado bispo), tomaram decisões sem a concordância dos membros da oposição. Especificamente, trata-se da troca de correspondências entre a CNE e o Conselho Constitucional (CC) no contexto da solicitação de atas e editais pelo CC à CNE.
Contudo, são decisões que, pela sua natureza, devem ser tomadas pela plenária do órgão. Os membros da oposição no órgão enviaram uma carta ao CC solicitando que considere os documentos de nenhum efeito legal.
“Se o Conselho Constitucional recebeu actas e editais como resposta das anteriores solicitações, deverá considerá-los como documentos forjados, falsos e de nenhum efeito legal, uma vez que foram tramitados à margem do funcionamento legal da CNE”, conforme consta na nota enviada ao Conselho Constitucional em 16 de novembro.
O documento é assinado por Fernando Mazanga (vice-presidente da CNE), Anastácia Xavier, Abílio Baessa, Alberto José Sabe, Rui Cherene, João Apolinário e Bernabé Ncomo, todos membros da CNE.
Esta situação adiciona mais uma camada à polêmica envolvendo a CNE e o Bispo Matsinhe, que, atualmente, enfrenta ampla contestação, inclusive por parte de seus pares na igreja.
Fonte CDD