LUMION
l Manuel Matlasse, de 60 anos de idade, tido como membro do partido
FRELIMO, é acusado de violar sexualmente uma menor de 14 anos no
Bairro de Pessene, Distrito de Moamba, na Província de Maputo.
S
egundo a mãe da vítima, Irondina Mandula,
em declarações prestadas ao CDD, o acusado
vive na casa vizinha com duas esposas. No dia
11 de Novembro de 2023, o mesmo teria chamado
a menina para oferecer um trabalho momentâneo
de tirar água do poço para a sua casa. Não sabia ela
que o seu vizinho pretendia abusar da adolescente
para satisfazer as suas paixões lascivas.
“Ele chamou a minha filha para lhe dar um trabalho momentâneo de acarretar água. Quando ela
entrou dentro de casa com o balde na cabeça, ele
fechou a porta por dentro e disse que “hoje você
será minha esposa, tendo-a ameaçado”.
A adolescente conta que, após o acto, o senhor
ofereceu-lhe dinheiro e a coagiu para que não contasse à sua mãe.
“Depois de manter relações sexuais comigo, vovó
Manuel me deu dinheiro e disse para eu ir para casa
e que não devia contar à minha mãe. Disse também
que passaria a me dar tudo o que eu quisesse e eu
fui para casa com medo e não contei à mamã”, frisou a adolescente.
Os actos tornaram-se rotineiros, segundo conta
a vítima, perfazendo um total de quatro episódios
Ancião Viola Menor de 14 Anos e Está em Liberdade
Manuel Matlasse, de 60 anos de idade, tido como membro do partido FRELIMO, é
acusado de violar sexualmente uma menor de 14 anos no Bairro de Pessene, Distrito
de Moamba, na Província de Maputo.
Segundo a mãe da vítima, Irondina Mandula, em declarações prestadas ao CDD, o
acusado vive na casa vizinha com duas esposas. No dia 11 de Novembro de 2023, o
mesmo teria chamado a menina para oferecer um trabalho momentâneo de tirar água
do poço para a sua casa. Não sabia ela que o seu vizinho pretendia abusar da
adolescente para satisfazer as suas paixões lascivas.
“Ele chamou a minha filha para lhe dar um trabalho momentâneo de acarretar água.
Quando ela entrou dentro de casa com o balde na cabeça, ele fechou a porta por
dentro e disse que “hoje você será minha esposa, tendo-a ameaçado”.
A adolescente conta que, após o acto, o senhor ofereceu-lhe dinheiro e a coagiu para
que não contasse à sua mãe.
2 BOLETIM SOBRE DIREITOS HUMANOS
em que a menor foi sexualmente abusada.
“Sempre que ele me quisesse ver abria a janela de
sua casa e assobiava para eu ir ter com ele e foram
quatro vezes que ele manteve relações sexuais comigo.”
A mãe da menor apercebeu-se que algo errado se
passava com a sua filha, tendo feito uma investigação e descoberto os abusos a que a sua filha era
submetida, tendo, posteriormente, denunciado às
autoridades policiais.
Na tentativa de abafar o caso, o senhor Manuel teria dito à mãe da menor que lhe ofereceria um valor
de 5 mil meticais e um terreno.
“Quando lhe entregaram a notificação da Esquadra, veio até minha casa pedir para que eu não
avançasse com o caso e que ajudaria meu marido
com um valor de 5 mil meticais para fazer um negócio, uma vez que este não está a trabalhar, e um
terreno, e isso me dói bastante”, acrescentou a mãe
da vítima aos prantos.
Estranhamente, o acusado, ao chegar à Esquadra
da PRM, após o interrogatório, retornou livre e em
paz para a sua casa, alegando ser um “Camarada” e,
desde então, nunca mais foi chamado em nenhuma
instituição da justiça.
“Quando ele foi à Esquadra, não sei o que lá falaram, mas ele voltou e disse que é camarada e a
Polícia não lhe fará nada”, salientou Irondina.
Esta situação chocou a comunidade de Pessene,
pois, segundo alguns vizinhos, esta não é a primeira
vez que ele alicia crianças. A insegurança e o medo
tomaram conta do bairro, visto que a Polícia nada
faz para punir o suposto “predador sexual”.
“É muito triste, nós não esperávamos que este
senhor pudesse fazer algo do género, por este ser
camarada, e, como tal, deveria proteger a comunidade e condenar esses actos, não fazer o inverso,
aliciar e violar as nossas filhas e, para piorar, a Polícia
nada faz.”, disse uma vizinha.
A equipa do CDD, que esteve no local, tentou falar com o indiciado, mas este não se encontrava em
casa, segundo disse uma de suas esposas.
A população de Pessene, concretamente no distrito de Moamba, encontra-se indignada com a situação de recorrentes violações sexuais e abuso do
poder, e clama por justiça.
À luz da Constituição da República de Moçambique, está consagrado no número 1 do artigo 47 que
“As crianças têm o direito à protecção e aos cuidados
necessários ao seu bem-estar”, ficando escancarado
que as crianças devem ser protegidas por todos e
bem tratadas para a sua tranquilidade e serenidade.
A par disto, o artigo 19 da Convenção dos Direitos
da Criança determina que “O Governo deve tomar as
medidas necessárias para proteger as crianças contra
qualquer forma de violência, abuso, abandono, tratamento negligente, maus-tratos ou exploração”.
Note-se que a liberdade sexual, independentemente da idade, constitui um Direito Humano e por
isso deve ser salvaguardada, sendo especialmente
protegida quando se trata de menores de idade
que, sem a devida maioridade, carecem de maior
protecção jurídica.
Aliás, dada a importância da protecção da liberdade sexual de menores, o Código Penal moçambicano em vigor prescreve que o crime de violação
sexual contra menores de 16 anos de idade é punível com a pena de 8 a 12 anos de prisão.
A situação da menor vítima de violação sexual em
Pessene soma-se a uma vasta gama de outras em
que o violador goza de impunidade e até se oferece
a tornar-se um provedor da vítima ou faz propostas
promíscuas à família da vítima, denotando haver
clara violação de Direitos Humanos.
Ora, um dos principais escopos do CDD é a advocacia destes direitos inerentes à pessoa humana,
pelo que esta organização se encontra a fazer a monitoria e o patrocínio necessários para que o agente
deste crime seja devidamente responsabilizado e
seja feita a justiça.
Fonte: CDDMOZ