SEGURANÇA SOCIAL: Inscrição dos mineiros arranca próximo mês

  • Mineiros moçambicanos na RAS sensibilizados a aderirem à Segurança Social

GOVERNO prevê iniciar próximo mês a inscrição dos trabalhadores das minas da África do Sul que querem aderir ao Sistema de Segurança Social Obrigatória. Segundo a ministra do pelouro, uma equipa da Direcção-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social vai deslocar-se à África do Sul e, com a delegação desta instituição no país vizinho, inscrever mineiros nos seus postos de trabalho.

Margarida Talapa partilhou esta informação há dias, no âmbito da reunião multissectorial sobre compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul. Para que o processo ocorra, Talapa lançou, em Joanesburgo, uma campanha de sensibilização destes trabalhadores para aderirem à Segurança Social.

Com a iniciativa, segundo a titular da pasta do Trabalho e Segurança Social, pretende-se estimular os mineiros no activo e os aposentados a investirem o valor que ganham e a descontarem para o sistema, com vista a garantir a sua protecção após a aposentação ou em caso de invalidez.

“Vamos ainda sensibilizar os ex-mineiros porque o valor que eles recebem de compensação não é pouco. É preciso que eles coloquem no banco para rentabilizá-lo, mas também se inscreverem no INSS”, disse Tapala, acrescentando que houve boa resposta e aceitação da iniciativa pelos mineiros.

Dados do Ministério do Trabalho e Segurança Social indicam que existem na África do Sul cerca de dezanove mil trabalhadores moçambicanos no sector das minas e nove mil no agrário. Há ainda centenas de compatriotas a operar no mercado informal local.

A reunião multissectorial sobre compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul teve como objectivo acelerar os esforços para apoiar os trabalhadores migrantes elegíveis a acederem às suas indemnizações e benefícios de protecção social.

O encontro materializa um dos compromissos firmados entre as entidades moçambicanas, sul-africanas e a Organização Internacional para as Migrações de tudo fazerem para garantir o direito dos mineiros à compensação em caso de doenças ocupacionais ou previdência social.

Em 2021, o país registou cerca de 98 mil casos de tuberculose e 2,7 por centos destes ocorreram entre a população de alto risco, que inclui trabalhadores das minas.