OS reclusos que cumprem penas no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula solicitam celeridade na tramitação dos processos que conduzam à sua condenação ou absolvição. Segundo disseram, a demora, tanto na acusação, quanto no julgamento dos casos, concorre para a violação dos direitos individuais e para a superlotação das cadeias.
Denunciam maus-tratos por parte dos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal bem como a usurpação de bens que não fazem parte dos processos-crime. Estas inquietações foram apresentadas no cato do lançamento da fase provincial dos jogos tradicionais, que também abrangem os reclusos da penitenciária.
Na ocasião, o representante dos prisioneiros questionou Nampula, Ana Almasse, confirmou a veracidade das queixas dos reclusos e indicou que o processo judicial tem muitos intervenientes. Acrescentou que na cidade de Nampula, em particular, ocorrem detenções quase diariamente, o que tem reflexos na superlotação da cadeia.
Ana Almasse afirmou que o estabelecimento penitenciário tem feito o seu máximo para garantir a segurança, saúde, alimentação adequada e todos os outros direitos estabelecidos pela legislação. Estão detidos ou a cumprir penas no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula 250 reclusos, número considerado acima da capacidade recomendada.
As razões que ditam a demora na tramitação processual, lembrando que alguns morrem sem ter sido ouvidos pelos procuradores. Apelou para que sejam travadas as detenções arbitrárias e sem uma investigação prévia, pois de acordo com as suas palavras, muitos reclusos estão na cadeia inocentemente.
Apelou, ainda, para que sejam flexibilizadas as solturas, uma vez que depois de julgados e absolvidos, os reclusos permanecem muito tempo nas celas, alegadamente à espera do documento que atesta a decisão do tribunal.
Reagindo às colocações, a diretora do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Reclusos queixam-se da morosidade e outras anomalias processuais.
Fonte: Jornal Noticias