MOUZINHO DE ALBUQUERQUE
O PRESIDENTE da República disse que só com a administração da justiça de qualidade é que aumentará a confiança dos cidadãos em relação ao sistema judiciário de forma consciente.
Segundo Filipe Nyusi, é necessário que o sistema esteja bem organizado e com melhores infra-estruturas que permitam a concretização das responsabilidades pelas quais foram construídas.
O Chefe do Estado fez este pronunciamento ontem na vila de Monapo, província de Nampula, na inauguração do novo edifício do tribunal judicial distrital, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal judicial até 2023”.
Nyusi disse que para garantir a efectividade dos direitos dos cidadãos é pertinente que sejam criadas as condições para a concretização do direito democrático.
Congratulou o trabalho que tem sido feito pelo Tribunal Supremo, na implementação do plano estratégico de construção de novos edifícios para os tribunais judiciais distritais, reiterando a visão do sistema judicial de qualidade, acessível, independente, moderno, célere e íntegro.
Sobre o novo edifício, o Presidente da República disse que o mesmo vai facilitar o trabalho dos magistrados, no que concerne à resolução de conflitos da população do distrito de Monapo, em tempo útil, e em ambiente condigno, que não existia, restabelecendo a justiça aos que viram os seus direitos violados. Acrescentou que a construção da infra-estrutura se enquadra na visão plasmada no eixo estratégico II, dedicado ao desenvolvimento institucional, que compreende, igualmente, a provisão de materiais tecnológicos, mobiliário, meios circulantes e outros equipamentos que permitem o bom funcionamento e desempenho dos tribunais judiciais.
Filipe Nyusi garantiu que os novos edifícios dos tribunais distritais construídos e inaugurados são de boa qualidade e resilientes.
O estadista moçambicano afirmou que o distrito de Monapo se torna mais importante para justificar também a melhoria da administração da justiça, por estar inserido no Corredor de Nacala, um empreendimento que contribui para o desenvolvimento social e económico, não só de Moçambique, como também dos países do hinterland, ao permitir a entrada e saída de produtos alimentares, florestais, combustíveis, equipamentos, recursos naturais, maquinarias entre outros.
Na cerimónia, o Presidente referiu-se a aspectos de economia, por entender que a Administração da Justiça é também fundamental para a melhoria do ambiente de negócios no país.