ANTÓNIO MONDLHANE, EM ADIS ABEBAINICIA
Esta manhã, em Adis Abeba, capital da Etiópia, a 35ª Conferência Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), evento que se realiza sob o lema “Construir Resiliênciana Nutrição e Segurança Alimentar no Continente Africano, Reforçar a Agricultura, Acelerar o Capital Humano, o Desenvolvimento Social e Económico”.
Para tomar parte nesta reunião, de dois dias, o Presidente da República, Filipe Nyusi, chega esta manhã a Adis Abeba, à frente de uma delegação que inclui os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, e da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, bem assim o embaixador de Moçambique na Etiópia, Alfredo Nuvunga.
Esta é a primeira reunião totalmente presencial dos Chefes de Estado e de Gover-no da UA depois da eclosão da pandemia da Covid-19. As outras foram virtuais ou híbridas, daí que a agenda do encontro compreenda 18 pontos. Tendo em conta o conflito de Tigray, que é movido por forças opositoras ao Governo etíope democraticamente eleito, esta cimeira acontecerá sob medidas de segurança reforçadas, facto que se pode depreender pela presença, no aeroporto e um pouco por toda a cidade, de militares e polícias fortemente armados, para além de várias ruas encerradas ao trânsito.Outra marca desta reunião tem a ver com as medidas de prevenção da Covid-19.
O acesso ao edifício que acolhe a reunião é condicionado à realização de um teste rápido da Covid-19 feito por equipas da Saúde posicionadas nas imediações. A máscara de protecção facial autorizada pela UA é a N95. Entretanto, a necessidade da auto-suficiência alimentar é um dos temas contidos nas Declarações de Maputo e de Malabo, que preconizam a remoção de todas as barreiras ao desenvolvimento da agricultura e sua cadeia de valor, com destaque para a recomendação de se investir pelo menos 10 por cento do Orçamento do Estado neste sector.
Moçambique tem vindo a melhorar os seus investimentos no sector agrário, sendo exemplo disso o facto de no Plano Económico e Social para 2022 ter inscrito 47,3 mil milhões para agricultura e respectiva cadeia de valor, dos 450,6 mil milhões de meticais do Orçamento do Estado para este ano. Neste contexto, prevê-se que o sector agrário moçambicano registe um crescimento de 4,7 por cento, depois de na campanha passada, 2020-2021, ter crescido em 13.9 por cento. A cimeira não estará alheia à situação de paz e segurança no continente, marcada por três golpes de Estado em menos de dois anos, nomeadamente Burkina Faso, Mali e Guiné Conacri, para além de uma tentativa frustrada na Guiné Bissau.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, disse ontem a jornalistas que o Conselho Executivo da UA propôs à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo uma agenda que inclui a nutrição e segurança alimentar, paz e segurança, combate ao terrorismo, mudanças climáticas, eleições para a renovação dos órgãos da UA e a retoma do normal funcionamento do Parlamento Pan Africano o mais tardar até Abril. Sobre o terrorismo, um dos desafios com que Moçambique se debate actualmente, a ministra destacou a necessidade de conjugação de experiências e que se faça uma luta coordenada entre os Estados. “A filosofia de Moçambique é capacitar as Forças de Defesa e Segurança”, sublinhou.Refira-se que a multiplica-ção de conflitos, terrorismo e golpes de estado está a ensom-brar, de certa forma, os passos tendentes ao alcance do total calar das armas em África, cuja meta estabelecida pela União Africana é 2030.