HÉLIO FILIMONE
O DECLARANTE Nuno Mucavel confirmou ontem, em sede do julgamento do caso das dívidas não declaradas, ter recebido, a pedido do seu amigo e réu Armando Ndambi Guebuza, avultadas somas monetárias.
Tais montantes, segundo explicou, foram transferidos para a firma sul-africana Joubert Attonerys que, por sua vez e por instruções do réu, os encaminhou para a conta do declarante. “Recebi o dinheiro e procedi ao pagamento de bens e serviços por instruções de Ndambi Guebuza, que justificou que a sua riqueza provinha de investimentos que fazia e outra parte era da família”, disse o declarante, que há cerca de 18 anos vive na África do Sul, de onde recebeu o dinheiro na sua conta domiciliada no Standard Bank.
Consta dos autos que o declarante recebeu, por via da Joubert Attonerys, várias tranches de dinheiro transferidos pela Privinvest, com realce para 31 e 18 milhões de randes, 900 e 600 mil randes, entre outras parcelas. “Não sabia que o dinheiro vinha da Privinvest. Sempre que fosse para receber algum valor ele me alertava.
Depois de recebido dava me instruções sobre como proceder aos pagamentos ou à sua aplicação. Por isso quero pedir ao tribunal que me dê um tempo para eu reparar a viatura Land Rover que Ndambi me ofereceu de modo a devolver ao Estado”, disse. De entre as despesas que o declarante diz ter efectuado destaca-se o pagamentode viaturas para o réu Ndambi Guebuza e seus amigos, despesas hospitalares, aquisição e reabilitação de imóveis, reservas e transporte, frete de avioneta para seis pessoas, incluindo o declarante e o réu, da África do Sul para a Ilha de Bazaruto, em Inhambane, a empregados deste no país vizinho, entre outros serviços.
Por cada trabalho que prestava o declarante afirmou queera pago entre cinco mil e dezmil randes. Por sua vez, a declarante Carolina dos Reis confirmou ter recebido, na sua conta, sete milhões de meticais provenientes da Privinvest. Ao que explicou, recebeu o valor a pedido do seu falecido pai, Carlos dos Reis, e era fruto da venda de uma residência em Quelimane, província da Zambézia, ao réu António Carlos do Rosário. Justificou o recebimento do valor na sua conta bancária pelo facto de ser ela que cuidava dos negócios do finado, assim como do seu tratamento médico.
Explicou que transferiu 900 mil meticais para a conta de Nordine Aboobacar, a pedido do pai, em jeito de agradecimento pelo facto deste ter intermediado na venda do imóvel. Comprou ainda uma viatura na África do Sul, pagou pela abertura de um fontanário de água, adquiriu chapas de zinco e um gerador.
O remanescente usou no interesse do pai e outro o entregou em mãos. Entretanto, o declarante Fanuel Paunde prestou declarações sob ameaça de prisão. Este justificou não ter tido autorização da Ordem dos Advogados de Moçambique para a quebra de sigilo profissional por ser advogado do réu Renato Matusse na compra da casa da também declarante Neusa Matos. O tribunal entendeu que não era preciso tal autorização pois ele não agiu como advogado, mas sim como amigo.
O declarante acabou por dizer ao tribunal ter pago ao réu Renato Matusse seis milhões de meticais pela casa que este havia adquirido da declarante Neusa Matos e não nove milhões, conforme declarou o réu e constante da escritura.