A PROCURADORIA Geral da República (PGR), através do Gabinete de Central de Recuperação de Ativos, recuperou em 2022 mais de mil milhões de meticais, parte dos quais ligados a ativos arrestados no processo das “dívidas não declaradas”, cujo julgamento se realizou no ano passado.
Tratasse de apreensões relacionadas com bens imóveis e móveis, incluindo valores monetários. Segundo a diretora do Gabinete Central de Recuperação de Ativos, Amélia Munguambe, os valores monetários apreendidos são depositados em contas abertas no Banco de Moçambique (BM), enquanto decorre o processo.
“Quanto aos bens móveis e imóveis, temos o Gabinete de Gestão de Ativos que é responsável pela conservação e manutenção até a alocação Estamos a realizar uma campanha de retirada dos Parte de ativos recuperados resultam das “dívidas não declaradas” provisória destes bens”, disse Munguambe à margem do Seminário Internacional sobre o Papel do Confisco Civil na Recuperação de Ativos, evento de dois dias que terminou ontem na cidade de Maputo. Segundo a fonte, a alocação provisória dos bens significa poder fazer o seu uso provisório enquanto se aguarda a decisão final, a ser emitida pelo tribunal.
“Este uso também é regulado por lei, podendo ser aplicado para efeitos de utilidade pública. “No primeiro semestre deste ano, de acordo com Munguambe, foram apreendidos cerca de 700 mil meticais, também divididos em bens imóveis, móveis e valores monetários, facto que evidencia uma tendência crescente dos crimes.
“Este ano continuamos a ter processos. Recuperámos ativos em função dos casos que temos recebido pela investigação criminal, com foco para crimes relacionados com tráfico de drogas e branqueamento de capitais.
No primeiro semestre recuperamos perto de 700 mil meticais”, refere. Disse ainda que os dados sobre 2022 representam uma tendência ascendente, quando comparados com os registados em 2021.
Fonte: Jornal Noticias