MOÇAMBIQUE reiterou, ontem, o compromisso de reforçar a cooperação com os integrantes da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), na partilha de experiência e informação relativas ao sector aduaneiro, com o objetivo de o robustecer e torna-lo apto perante aos atuais desafios.
A promessa foi manifestada, em Maputo, pelo diretor-geral das Alfândegas de Moçambique, Tarai Trama, no decorrer da 16.ª reunião do grupo de trabalho de alto nível da CPLP, uma efeméride organizada pela Autoridade Tributária (TA) que avalia o programa integrado de cooperação e assistência técnica entre as alfândegas da CPLP (PICAT).
Além de Moçambique, também marcam presença no evento, com duração de quatro dias, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Para além da partilha de informação e troca de experiência, a cooperação inclui a capacitação profissional de técnicos.
De acordo com Tarai Trama a cooperação que tem sido feita visa responder eficazmente os desafios da facilitação e controlo do cio internacional. Trama explicou que o catual encontro do grupo, do qual Moçambique é membro, reuniu-se para discutir e avaliar a operacionalização das tarefas que lhes foram incumbidas pelo Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP.
O referido Conselho, elucidou, tem como objetivo promover a cooperação técnica entre as administrações aduaneiras da CPLP, o estabelecimento das bases de assistência mútua entre as administrações e incremento dos programas de modernização por meio do fortalecimento da capacitação institucional e da cooperação. Mas, para que seja alcançada essa pretensão, Taurai Tsama defende o diálogo aberto e construtivo. Por sua vez, a representante da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Nair Gomes, disse que outro objetivo do encontro incide em efetuar o balanço das ações projetadas para os anos 2022, 2023 e 2024. Gomes admitiu que os últimos anos não foram fáceis, mas, ainda assim, foram criadas bases para que as realizações perspetivadas possam ser cumpridas.
“Não tenho dúvida que algo de positivo será feito nos próximos anos”, apontou. Garantiu, ainda, que a OMA esta empenhada em colaborar com a CPLP. A representante das delegações presentes no encontro, Ester Dias, lembrou que desde a última década o mundo tem enfrentado enormes desafios como: a situação pandémica, crise migratória das populações, guerras em regiões sensíveis, problemas ambientais, seca, falta de alimentos e desafios tecnológicos, havendo necessidade de serem criadas soluções capazes de responder a esses problemas. Estas situações, notou, carecem do engajamento de todos intervenientes com mais eficiência e ponderação na definição da política e estratégia para a sua mitigação.
Disse que o encontro deverá servir para debater as medidas das autoridades tributárias e contribuir para o alívio da pressão que estas situações exercem sobre os países, com enfoque para os da CPLP. Durante o encontro foi enfatizado, também, que é preciso que a CPLP se engaje na adaptação bem como nas mudanças que têm ocorrido, algumas das quais relacionadas com a segurança. Para o efeito, o investimento deve ser canalizado em tecnologias que vão se basear na troca eletrónica de dados, fortalecimento da cooperação para a facilitação do comércio e que se dedique em investir nos recursos humanos.
Esta reunião ontem iniciada, com duração de quatro dias, antecede a próxima conferência de diretores-gerais a realizar-se até ao final de ano. O encontro faz o balanço de todas atividades que têm sido levadas a cabo em conjunto e que a administração tributária e aduaneira de Moçambique está a realizar.
Fonte: Jornal Noticias