MITSS preocupado com atropelo de normas laborais

MITSS preocupado com atropelo de normas laborais
Jornal Noticias

O MINISTÉRIO do Trabalho e Segurança Social (MITSS) está preocupado com a violação da legislação laboral, consubstanciada por despedimentos em massa, péssimas condições de trabalho e injustiça salarial na mineradora DingSheng, que explora areias pesadas no distrito de Chibuto, em Gaza.

A preocupação foi manifestada sexta-feira pelo vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela na visita que efetuou àquela mineradora para aferir as causas das constantes reclamações por parte dos trabalhadores.

Farnela fazia-se acompanhar pelo presidente da Comissão da Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) e pela Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), e reuniu-se com gestores desta indústria de capitais chineses.

O vice-ministro constatou ainda o incumprimento dos prazos estabelecidos nas matrizes deixadas pelas anteriores equipas de fiscalização, inobservância da quota na contratação de moderar estrangeira, principalmente depois dos despedimentos em massa de trabalhadores nacionais. Segundo apuramos, os problemas detetados poderão levar a uma paralisação de catividades, por parte dos trabalhadores, na próxima quinta-feira.

Na ocasião, o governante apelou ao diálogo entre as partes, tendo exortado aos empregadores a conhecerem a legislação laboral vigente no país. Por seu turno, a CONSILMO lamentou o facto da ausência da categorização dos trabalhadores na empresa estar a concorrer para que não haja justiça salarial, abrindo assim espaço para inobservância dos direitos laborais.

Refira-se que a prevenção e mitigação de greves e paralisações de catividades nas empresas é uma ação rotineira do Ministério do Trabalho e Segurança Social através da COMAL e tem em vista assegurar um clima de paz laboral.

 Fonte: Jornal Noticias