TSU: Correções podem poupar cerca de 500 milhões

TSU: Correções podem poupar cerca de 500 milhões
Jornal Noticias

A CORRECÇÃO de todas as inconformidades detetadas no processo de enquadramento dos funcionários e agentes do Estado, no quadro da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), poderá permitir ao Governo poupar até 500 milhões de meticais do Orçamento do Estado. Falando ontem a jornalistas em Maputo, o inspetor geral no Ministério da Economia e Finanças, Emanuel Mabumo, disse que a instituição espera concluir a auditoria de até 50 por cento do total dos funcionários do Estado, estimados em 374 mil pessoas.

Iniciadas em Fevereiro último, as auditorias têm como principal objetivo determinar a existência ou não de inconformidades no processo de enquadramento dos funcionários e agentes do Estado para a sua respetiva correção.

Emanuel Mabumo explicou que as auditorias estão a ser realizadas por etapas, envolvendo equipas distribuídas desde o nível Central até às regiões Sul, Centro e Norte do país. Durante o trabalho têm sido detetadas inconformidades nos enquadramentos em quase 20 por cento dos abrangidos, média esta que, segundo o inspetor, poderá se manter até ao final da operação.

Mabumo explicou que para um melhor apuramento dos resultados do enquadramento a sua instituição dividiu as inconformidades em parâmetros que vão desde a carreira, tempo na carreira e na Administração Pública.

 Detalhou que as inconformidades são aquelas que têm impacto financeiro imediato sobre o salário, mas existem situações, por exemplo, em que um funcionário que tem um tempo relativamente curto na Administração Pública por erros de contagem estes podem fazer com que cresça rapidamente, trazendo custos ou encargos antecipados ao Estado. “Estamos a fazer um levantamento e os contraditórios aos responsáveis dos Recursos Humanos para termos a certeza de que estas situações aconteceram e se for o caso corrigir as falhas”, salientou.

Mabumo apontou a existência de situações em que os arredondamentos do tempo na Administração Pública estão errados, ou seja, alguém que, por exemplo, foi admitido em Novembro de 2022 no processo de enquadramento se considerou que tem dois anos de serviço, quando na verdade ainda nem completou um ano de trabalho.

 Os problemas dos enquadramentos abrangem ainda a carreira de Especialistas, ou seja, casos em que o funcionário trabalhou dez anos como técnico superior de Nível 1 e está há dois anos como Especialista, mas que no processo de enquadramento se considerou que tem 12 anos nesta carreira.

Outros casos apontados por Mabumo têm a ver com funcionários que a dado momento desligaram-se do Estado mas que no processo de enquadramento não foi descontado o período em que estiveram fora do Aparelho do Estado.

Fonte: Jornal Noticias