O ministro da Defesa, Cristovão Chume, reafirmou, nesta segunda-feira, em Pemba, que a Total Energies ainda não partilhou, formalmente, o “Relatório Rufin” com o Governo moçambicano, mas considerou que a interpretação que a media tem vindo a fazer em relação ao documento, sobretudo, na relação entre as forças armadas e a petrolífera francesa “não é aquela que é real”.
“Como sabem a Total contratou um consultor e este produziu um relatório e entregou o seu patrão, que é a Total, sobre o qual achamos que a Total está a fazer alguma análise e, eventualmente, vai partilhar com o Governo de Moçambique.
Mas interpretando aquilo que é nossa informação, que temos acesso através da imprensa e outras fontes e também do contacto directo que nós temos com gestores séniores da Total, a interpretação dada pelos medias não é aquela que é real do relatório fornecido a Total”.
Recorde-se que o relatório do perito francês em direito humanitário sobre a situação em Cabo Delgado Jean-Cristopher Rufin foi publicado na página web da petrolífera francesa e dentre as 14 recomendações, que deixa ao consórcio dirigido pela TotalEnergies, há uma mais incisiva.
“Qualquer ligação directa entre o consórcio e o exército moçambicano deve ser cortada”, defende o relatório.
O documento salienta que o memorando de entendimento entre as petrolíferas e as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) seja revisto, visando refletir a nova situação no terreno.
A Total e o Governo têm um Memorando de Entendimento (MoU), que pressupôs a criação, no tempo da Anadarko, de uma força conjunta especial (JTF) para a segurança do projecto de gás natural. Mesmo com a retirada da Total, a petrolífera francesa continuou com o apoio logístico à JTF.
O relatório Rufin aponta directamente uma controversa cláusula, que prevê o pagamento de um bónus aos soldados, se respeitarem os direitos humanos, para além da entrega de equipamentos (viaturas e comunicações) e logística (alimentação e alojamento). A força é actualmente composta por 600 homens.
Mas Cristóvão Chume entende que há uma interpretação não real sobre a recomendação do relatório na relação com as Forças de Defesa e Segurança.
“O que está a dizer o relatório é que a relação formal de apoio directo às Forças de Defesa e Segurança, no âmbito dos princípios de governação dessas empresas, que são multinacionais, não é aceitável, porque pode ser interpretado como estando a fazer parte do conflito por tomar partido de um dos lados do conflito. A Total está inibida de poder apoiar às Forças Armadas, com algum apoio logístico, porque ela pode ser tida como parte do conflito. É esta relação que deve ser cortada e que nós não vimos nenhum problema em isso acontecer”, disse Cristovão Chume, numa conferência de imprensa, em Pemba, nesta segunda-feira, depois de ter dirigido uma operação, onde pouco mais de 30 jornalistas, nacionais e estrangeiros, foram levados à Mocímboa da Praia e Palma, para verem a “situação de segurança” e as dinâmicas do regresso das populações.
Defesa da soberania
O ministro da Defesa lembrou igualmente que é papel primário das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique garantir a soberania e integridade territorial, afastando insistentes indicações de que estejam a receber “orientações de fora”.
“Nunca a Total, nunca o Ruanda e nunca nenhum outro país pediu ao Governo de Moçambique para deixar de cumprir a sua missão de proteger as populações do distrito de Mocímboa da Praia, de Palma e aquela que vive em Afungi e os investimentos nessa zona para que sejam outras forças a realizá-lo. Essa missão é soberana, é do Governo de Moçambique, é das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, primariamente, e, sempre que for requerido, com apoio de quem nós quisermos e as empresas, que estão aqui em Moçambique, respeitam a soberania e os princípios de condução da segurança que está sendo feita em todos locais da República de Moçambique e nunca sentimos pressão por parte de nenhuma companhia em relação a necessidade da nossa alteração. Nós é que decidimos como, onde e com quem fazer a segurança na República de Moçambique”, argumentou Cristóvão Chume.
Fonte: Jornal Savana