PLANO E ORÇAMENTO PROVINCIAL DE 2023: Maputo vai priorizar racionalização da despesa

PRIORIZAR a afectação de recursos aos sectores económicos e sociais, aliado à racionalização da despesa pública, é uma das apostas do Conselho Executivo Provincial de Maputo para 2023. 

A intenção, que vem contida no Plano e Orçamento Provincial do próximo ano recentemente aprovado pela Assembleia Provincial de Maputo na sua décima sessão ordinária, contempla também o reforço do apoio à capacidade produtiva dos sectores para superar o défice alimentar e de serviços. 

O governador de Maputo, Júlio Parruque, que apresentou a proposta, disse que há todo o interesse em continuar com as reformas institucionais para a consolidação da descentralização administrativa do Estado, bem como o estreitamento contínuo da cooperação económica a diversos níveis.

 Para o próximo ano, o Executivo propõe-se a atingir 321.651,04 milhões de meticais na produção global valorada e arrecadar 77,6 milhões de meticais, o que corresponde a um crescimento de 1,7 por cento em comparação com os objectivos deste ano. 

A meta também é de melhorar a qualidade dos serviços públicos e a gestão do ambiente por via da promoção da ocupação ordenada da terra, além de garantir a segurança alimentar com a produção de 4.618.715,7 toneladas de produtos agrícolas diversos, equivalendo a um crescimento de 5,3 por cento. 

Der acordo com Parruque, o Executivo vai ainda desencadear acções e opções de políticas viradas para a promoção do desenvolvimento humano, alicerçadas na afectação de recursos a áreas produtivas, investimento público em infra-estruturas sociais e económicas prioritárias. 

“Por outro lado, o Plano e Orçamento Provincial toma em consideração a consolidação da nova estrutura governativa, decorrente do processo de descentralização em curso”, disse Parruque, para quem é preciso adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, tendo em conta a conjuntura macroeconómica da província. 

Há também para 2023 perspectivas de uma recuperação gradual da actividade económica, que poderá melhorar o desempenho dos sectores da agricultura, pesca, turismo e infra-estruturas, permitindo a inclusão de mais força de trabalho e contribuir para a rápida redução dos níveis de pobreza. “O outro factor que torna importante o desenvolvimento agrário é a necessidade da reversão da situação actual da dependência alimentar face ao exterior, o que irá contribuir para a melhoria da produtividade e aumento da produção como contribuição para o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável rumo à fome zero na província”, vincou Parruque.