O MINISTÉRIO dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) afirma ter sido concluído, com autorização do Governo de Moçambique, o processo de transmissão da titularidade das participações da Vale na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala à empresa Vulcan Resources.
Em comunicado de imprensa, o MIREME refere que a transferência de acções não terá qualquer impacto na actual estrutura da concessionária da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala.
“O Governo, através de um termo de compromisso assinado pelo novo investidor, a Vulcan Resources, assegura a continuidade das operações de produção de carvão, o cumprimento da legislação, manutenção dos actuais 5300 postos de trabalho directos, projectos sociais e ambientais”, frisa.
A conclusão deste processo, acrescenta o comunicado, segue-se ao anúncio, pela Vale, no dia 20 de Janeiro de 2021, da sua decisão de sair do negócio de carvão e logística em Moçambique e Malawi, para se concentrar nos produtos como ferro, níquel e cobre.
“O Executivo autorizou a transmissão indirecta da totalidade da participação social detida pela Vale International, SA, para a Vulcan Resources, condicionando a eficácia do despacho, ao caucionamento do valor do imposto sobre as mais valias computadas pela Autoridade Tributária de Moçambique.
O pagamento da caução no prazo estabelecido permitiua conclusão da transacção”, explica.
De referir que nos últimos 15 anos, a Vale trabalhou, em parceria com os governos de Moçambique e do Malawi, na implementação da mina de Moatize e dos 912 km da linha férrea do Corredor Logístico de Nacala para o transporte de carvão, incluindo um porto dedicado exclusivamente às operações de carvão, para além da renovação das operações de carga geral e transporte de passageiros.
No mesmo período, a mineradora brasileira investiu um total de 13.1 mil milhões de dólares nos empreendimentos, ocupando um lugar de destaque como um dos maiores contribuintes de impostos do país no valor de mil milhão de dólares.
Proveu cerca de 50 mil empregos directos e indirectos e mais de 5000 fornecedores locais.
Já a Vulcan Resources é uma subsidiária 100% da Vulcan International, com ligações accionistas a uma das maiores produtoras de aço do Médio Oriente, com um portfólio diversificado de produtos e alcance de mercado global em mais de 25 países, em 6 continentes. Além disso, possui operações globais em ferro, aço e mineração.