A MINISTRA do Interior, Arsénia Massingue, determinou que o Bilhete de Identidade (BI) não deve ser um documento, cuja emissão leve mais de 15 dias em todo o território nacional. Por lei, o prazo definido para a obtenção do BI é de 15 dias, mas não raras vezes, sobretudo ao nível dos distritos, este período é largamente ultrapassado.
Nas capitais provinciais, por exemplo, a média de obtenção do BI tem sido de sete dias, o que não acontece nos distritos, onde devido ao processo de captação e envio dos dados à sede, a espera tem sido até mais de30 dias.
Falando terça-feira na tomada de posse de novos quadros do pelouro, a ministra do Interior desafiou a Direção Nacional de Identificação Civil a reduzir o tempo de emissão e entrega deste documento. “Temos vindo a notar melhorias no atendimento e, sobretudo na redução de enchentes nos postos para a emissão do BI.
Contudo, ainda não estamos satisfeitos, pois a nossa aposta deve ser, por um lado, flexibilizar o processo de atendimento e, por outro, reduzir o tempo de emissão e de entrega do BI ao requerente”, disse Massingue.
Paralelamente às ações tendentes a melhorar o atendimento público, a governa Governo recomenda observância do tempo de emissão do BI ver incremento de tentativas de aquisição de BI por cidadãos não elegíveis, por isso reforcem a vigilância”, exortou, pouco depois de empossar Mário Pedro Cherindza, ao cargo de diretor nacional adjunto da Direção Nacional de Identificação Civil.
Ainda na mesma cerimónia, tomaram posse o inspetor-geral sectorial, Vicente Chicote, e o respetivo adjunto, Aniceto Felisberto; a chefe do Departamento Autónomo de Aquisições, Mércia Matável; assessor, Joaquim Denguenhe, e assistente da ministra, Efigénia Machava.
A todos, a ministra pediu proactividade, antecipando-se na identificação e correção das irregularidades que diminuem a melhor prestação de serviços ao público.
“De vós queremos o estrito cumprimento da legalidade e dos procedimentos, austeridade e contenção de despesas, bem como a redução dos ajustes diretos, devendo estes limitarem-se aos casos estritamente necessários.
Igualmente, queremos afinco no combate à corrupção, que deve ser a primeira prioridade, bem como maior celeridade e dinamismo nos processos conducentes à provisão de bens e serviços, tendo em conta a natureza das missões, muitas delas de carácter urgente, não se compadecendo com a lentidão”, disse.
Fonte: Jornal Noticias