Buchili vai ao Parlamento falar do estado da Justiça

A PROCURADORA-GERAL da República, Beatriz Buchili, vai esta semana à Assembleia da República apresentar o seu informe anual sobre o estado da Justiça no país. Na bagagem, Beatriz Buchili leva matérias relacionadas com a prevenção e combate à corrupção, terrorismo, raptos, tráfico de pessoas e órgãos humanos, migração ilegal e crimes contra a vida, para alem de assuntos relacionados com os crimes contra a liberdade sexual, violência doméstica e uniões prematuras, bem como o tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

Ainda no seu informe, a PGR irá falar das infracções contra o ambiente e biodiversidade, criminalidade económica e informática, recuperação de activos, desempenho processual, acesso à justiça, entre outras matérias.

Com cerca de 100 páginas, o documento aponta os desafios que persistem para garantir a afectação de mais recursos humanos, materiais e infra-estruturas, em todos os níveis de intervenção do Ministério Público, e no âmbito da entrada em funcionamento dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção da Zambézia e Tete, e da criação dos Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos, em especial. O Ministério Público está representado em todo o país.

Porem, em 14 distritos das províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Inhambane e Cabo Delgado, a representação é assegurada em regime de assistência ou acumulação de funções, por falta de infra-estruturas para o funcionamento dos serviços e/ou residências para habitação de magistrados e pelos ataques terroristas, no caso de Cabo Delgado.