ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: País regista avanços na prestação de serviços

A ADMINISTRAÇÃO pública tem vindo a registar progressos na qualidade dos serviços prestados nas instituições de maior demanda de atendimento aos utentes, com maior enfoque para os voltados à emissão de documentos de viagem.

Apesar destas melhorias, as instituições que se dedicam à produção de bilhetes de identificação civil, títulos de condução e estabelecimentos de ensino continuam a registar um número crescente de queixas e denúncias por mau atendimento.

A avaliação é da inspectora-geral-adjunta da Administração Pública, Lídia Macaringue, para quem é preciso maior consciencialização dos servidores públicos para melhorar a qualidade dos serviços à população.

Em conversa com o “Notícias”, após um encontro de cortesia com o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade do Notícias, Júlio Manjate, realçou que ainda há muito trabalho a ser feito para tornar a instituição mais actuante.

“Os principais problemas que encontramos são relacionados ao mau atendimento e temos estado a lutar para pôr fim a este mal. Temos queconsciencializar as pessoas de que é preciso mudar. Infelizmente este fenómeno ainda é notável em todas áreas de maior demanda para as populações”, afirmou.Macaringue apontou ainda para avanços na organização, gestão e funcionamento dos fundos e institutos públicos, resultante da orientação da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP).

A actuação da IGAP permitiu sanar diversas irregularidades, com destaque para o tempo de nomeação para de titulares de cargos de chefia e direcção, que ultrapassavam os três ou quatro anos previstos no regulamento.

“Encontrávamos conselhos de administração nomeados há mais de cinco ou sete anos, contra o período previsto de três ou quatro anos. Não havia a preocupação de nomear ou reconduzir os gestores, mas está previsto que quando o mandato termina os titulares podem ser reconduzidos”, afirmou.

Para Macaringue, a transição da Inspecção como Unidade Orgânica do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) para um órgão com autonomia administrativa e personalidade jurídica vai tornar a IGAP mais actuante e com mais pujança em termos de intervenção.

“Temos que mostrar ao Governo que valeu a pena a criação da IGAP. Temos que trabalhar mais em prol de uma administração pública mais organizada”, acrescentou.