Governo lança Programa de Ligações Subsidiadas para a População de Baixa Renda das cidades da Beira, Dondo, Tete, Moatize, Nacala e Pemba. O programa visa fornecer acesso à água potável a cerca de 106.000 pessoas, no âmbito do Projecto de Abastecimento de Água e Reforço Institucional II (WASIS II).
A implementação do projecto é garantida pelo Governo de Moçambique em parceria com o Banco Mundial com o objectivo de assegurar o acesso à água canalizada, a 20.000 agregados familiares de baixo rendimento, num investimento Global de 2 milhões de Dólares.
Nesta Quinta-feira, 01 de Junho, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, esteve na cidade da Beira para proceder ao lançamento simbólico do Projecto Global, tendo ressalvado que “não é a primeira vez que uma iniciativa similar acontece”, o facto acontece “após experiência bem-sucedida ter tido lugar na capital do país, através da Parceria Global sobre Ajuda Baseada nos Resultados (GPOBA), entre 2007 e 2011, onde foi possível aumentar o acesso à ligações de água canalizada para as famílias de baixo rendimento na cidade de Maputo”.
Segundo Carlos Mesquita., o Programa de Ligações Subsidiadas priorizará as famílias socialmente vulneráveis, incluindo aquelas chefiadas por mulheres, famílias com menores e órfãos, e famílias com encarregados padecendo de invalidez. O governo, em parceria com o Banco Mundial, irá cobrir as despesas de cada contrato de água no valor de 4.192,00 Meticais, enquanto as famílias beneficiárias contribuirão com os remanescentes 108,00 Meticais.
Para facilitar o acesso e pagamento das faturas, o governo implementará uma plataforma de gestão de diálogo e reclamações, além de sincronizá-la com as plataformas de pagamento móvel, como mPesa, eMola, mKesh, IZI e RecargaAki. Dessa forma, os beneficiários poderão apresentar reclamações, fazer sugestões e efetuar pagamentos de forma prática e conveniente, permitindo ao Governo contribuir para melhorar a vida das populações e atingir a meta de cobertura universal estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2024.
Por sua vez, a Secretaria do Estado da Província de Sofala, Stela Pinto Zeca, referiu que com o lançamento deste Programa, irá fornecer um serviço sustentável de abastecimento de Água e Saneamento e melhorar a subsistência das populações da Beira e Dondo, o que permitirá que as mesmas tenham mais tempo para se dedicarem a outras actividades de renda, tendo dito que “quero aproveitar esta oportunidade para apelar às populações beneficiárias para que cumpram com os requisitos deste programa e evitem a vandalização dos contadores e cumpram com os pagamentos para que o Governo possa se focar em outras áreas de investimento e aproveito também convidar o sector privado para abraçar estas iniciativas e complementar os investimentos públicos”.
Na ocasião, o representante do Banco Mundial, comprometeu-se em continuar a apoiar o desenvolvimento do sector de água em todas as suas diferentes vertentes, nomeadamente, Recursos Hídricos, Abastecimento de Água e Saneamento Sustentável com vista ao alcance dos ODS e recomendou ao FIPAG e as quatros Empresas da Água da Região do Norte, Centro, Sul e Metropolitana para levarem o serviço de abastecimento de água sustentável mais perto da população.
Fonte: MOPHRH