O Governo, em parceria com o Banco Mundial, estรก a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moรงambique (PDUNM), orรงado em 100 milhรตes de dรณlares a ser Banco Mundial entre 2022 e 2026 com o objectivo de melhorar o acesso ร infraestruturas urbanas e ร s condiรงรตes de vida nas cidades de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez.
Em Nampula, a 29 de Maio de 2023, foi realizada a Primeira Sessรฃo do Comitรฉ Consultivo do Projecto, cujo objectivo รฉ estabelecer directrizes estratรฉgicas, promover a coordenaรงรฃo entre as partes envolvidas no projecto, discutir planos de acรงรฃo e metas para a implementaรงรฃo do projecto, para alรฉm de ser uma oportunidade para trocar conhecimentos e experiรชncias entre os participantes.
O PDUNM visa transformar a qualidade de vida nas cidades-alvo por meio de quatro componentes estratรฉgicas. A primeira foca-se na infraestrutura urbana e serviรงos bรกsicos, beneficiando aproximadamente 460.000 pessoas e criando um ambiente urbano resiliente ao clima. A segunda aborda o dรฉficit habitacional qualitativo, melhorando as condiรงรตes de moradia para cerca de 8.200 famรญlias e formalizando os direitos de posse da terra para aproximadamente 64.000 famรญlias. A terceira componente busca fortalecer a polรญtica urbana e os quadros institucionais, garantindo a eficรกcia, responsabilidade e sustentabilidade das intervenรงรตes e abordagens do projecto.
O Governo estรก empenhado em gerar resultados imediatos e, por isso, identificou 35 acรงรตes de intervenรงรฃo imediata na componente de infraestrutura urbana e serviรงos bรกsicos, cujas obras estรฃo programadas para serem concluรญdas ainda este ano. Entre essas aรงรตes, destacam-se a reabilitaรงรฃo de 10 escolas, 3 centros de saรบde, 5 centros comunitรกrios, 2 mercados e a iluminaรงรฃo de seis bairros nas quatro cidades-alvo do projecto, com um custo estimado de cerca de 2 milhรตes de dรณlares.
O Ministro das Obras Pรบblicas, Habitaรงรฃo e Recursos Hรญdricos, Carlos Mesquita, que Presidiu a Sessรฃo Inaugural, disse que o PDUNM demonstra o compromisso do Governo em promover o acesso ร habitaรงรฃo condigna e a melhoria das condiรงรตes de vida das populaรงรตes, especialmente as mais vulnerรกveis. Com a implementaรงรฃo dessas iniciativas, espera-se um impacto significativo na qualidade de vida e no bem-estar das comunidades, gerando emprego e impulsionando o desenvolvimento socioeconรดmico do paรญs.
Por outro lado, Carlos Mesquita disse que o Governo de Moรงambique estรก a mobilizar recursos financeiros adicionais por meio de investidores baseados nos Emirados รrabes Unidos e do EXIM BANK da รndia para construir aproximadamente 5.000 novas casas. Essas parcerias estratรฉgicas visam reduzir os custos de construรงรฃo e garantir um maior acesso da populaรงรฃo ร habitaรงรฃo.
Por fim, Carlos Mesquita ressaltou a importรขncia da disponibilidade e qualidade dos materiais de construรงรฃo, alรฉm dos esforรงos do governo para atrair investimentos estrangeiros e promover a produรงรฃo local de materiais, a fim de reduzir os custos de construรงรฃo e facilitar o acesso ร habitaรงรฃo.
Fonte: Ministรฉrio das Obras Pรบblicas, Habitaรงรฃo e Recursos Hรญdricos-MOPHRH