O Governo, em parceria com o Banco Mundial, está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), orçado em 100 milhões de dólares a ser Banco Mundial entre 2022 e 2026 com o objectivo de melhorar o acesso à infraestruturas urbanas e às condições de vida nas cidades de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez.
Em Nampula, a 29 de Maio de 2023, foi realizada a Primeira Sessão do Comité Consultivo do Projecto, cujo objectivo é estabelecer directrizes estratégicas, promover a coordenação entre as partes envolvidas no projecto, discutir planos de acção e metas para a implementação do projecto, para além de ser uma oportunidade para trocar conhecimentos e experiências entre os participantes.
O PDUNM visa transformar a qualidade de vida nas cidades-alvo por meio de quatro componentes estratégicas. A primeira foca-se na infraestrutura urbana e serviços básicos, beneficiando aproximadamente 460.000 pessoas e criando um ambiente urbano resiliente ao clima. A segunda aborda o déficit habitacional qualitativo, melhorando as condições de moradia para cerca de 8.200 famílias e formalizando os direitos de posse da terra para aproximadamente 64.000 famílias. A terceira componente busca fortalecer a política urbana e os quadros institucionais, garantindo a eficácia, responsabilidade e sustentabilidade das intervenções e abordagens do projecto.
O Governo está empenhado em gerar resultados imediatos e, por isso, identificou 35 acções de intervenção imediata na componente de infraestrutura urbana e serviços básicos, cujas obras estão programadas para serem concluídas ainda este ano. Entre essas ações, destacam-se a reabilitação de 10 escolas, 3 centros de saúde, 5 centros comunitários, 2 mercados e a iluminação de seis bairros nas quatro cidades-alvo do projecto, com um custo estimado de cerca de 2 milhões de dólares.
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que Presidiu a Sessão Inaugural, disse que o PDUNM demonstra o compromisso do Governo em promover o acesso à habitação condigna e a melhoria das condições de vida das populações, especialmente as mais vulneráveis. Com a implementação dessas iniciativas, espera-se um impacto significativo na qualidade de vida e no bem-estar das comunidades, gerando emprego e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do país.
Por outro lado, Carlos Mesquita disse que o Governo de Moçambique está a mobilizar recursos financeiros adicionais por meio de investidores baseados nos Emirados Árabes Unidos e do EXIM BANK da Índia para construir aproximadamente 5.000 novas casas. Essas parcerias estratégicas visam reduzir os custos de construção e garantir um maior acesso da população à habitação.
Por fim, Carlos Mesquita ressaltou a importância da disponibilidade e qualidade dos materiais de construção, além dos esforços do governo para atrair investimentos estrangeiros e promover a produção local de materiais, a fim de reduzir os custos de construção e facilitar o acesso à habitação.
Fonte: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos-MOPHRH