PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESTACA AVANÇOS NA INSCRIÇÃO DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESTACA AVANÇOS NA INSCRIÇÃO DOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA

Há cada vez mais cidadãos moçambicanos a aderir ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerida pelo Instituto de Segurança Social (INSS), concretamente no regime dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP).

Nessa senda, a inscrição dos TCP, iniciada no mandato passado (2015-2019) resultou até ao momento em 43.412 inscritos em todo o país, dos quais 5.249 estão na província de Maputo e cerca de 300 no distrito de Namaacha.

Os dados foram tornados públicos pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, esta quarta-feira, 7 de Junho de 2023, no distrito de Namaacha, na província de Maputo, por ocasião da inauguração da Delegação Distrital do INSS.

“Saúdo e congratulo o Ministério do Trabalho e Segurança Social que através de seu braço implementador, o INSS, tem sabido cumprir com a sua missão na nossa agenda de ampliar a protecção social levando os serviços de segurança social para mais próximo dos cidadãos”, disse Nyusi.

Como forma de garantir o acesso aos serviços de segurança social por parte dos TCP, o Governo através do INSS tem vindo a desenvolver campanhas de divulgação dos benefícios deste regime, em mercados e feiras, pequenas associações empresariais, alfaiates, artistas, polidores de sapatos, entre outros.

Por forma a melhor a prestação de serviço à essa classe profissional, o INSS e parceiros, rubricaram memorandos de entendimento que permitem o pagamento de contribuições com recurso a meios electrónicos, facto que veio a facilitar a vida dos TCP que muitas vezes falhavam as suas prestações mensais por falta de tempo para enfrentar as longas filas que frequentemente caracterizam os balcões de atendimento dos bancos comerciais.

UM EDIFÍCIO CONSTRUÍDO DE RAÍZ

O edifício ora inaugurado, é uma infraestrutura de 224,79 metros quadrados, erguida numa área de 1.200,00 metros quadrados e tendo um anexo de 30,20 metros quadrados.

Para além da área do edifício e do anexo, a delegação comporta igualmente um parque de estacionamento de viaturas, um reservatório de água de 10 mil litros, um gerador de 25,00 KVA, tendo custado 21 milhões de Meticais, fundos provenientes dos cofres do próprio INSS.

INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E CONTRIBUINTES DUPLICA NA PROVÍNCIA DE MAPUTO

O Presidente da República fez saber que Maputo tem vindo a conseguir números encorajadores de inscrições de contribuintes e trabalhadores no Sistema de Segurança Social Obrigatório, gerido pelo INSS.

Segundo Nyusi, a província tinha em 2015 um cumulativo de 5.564 entidades empregadoras, mas esse número aumentou e actualmente situa-se em 18.137 organizações empregadoras. No distrito de Namaacha, em particular, havia em 2015 um total de 187 empresas inscritas no INSS,

mas este ano o número duplicou e conta-se com 400 entidades empregadoras. A mesma tendência observa-se em relação aos beneficiários. Em 2015, a província tinha 1.340.016 trabalhadores, mas em 2023 estão inscritas em 2.511.205, dos quais mais de 1.600 trabalhadores estão registados na República da África do Sul e no Reino do Eswatini, fruto de uma recente campanha levada a cabo pelo INSS.