EMPODERAMENTO DA MULHER NO NIASSA: Moçambique recomenda massificação do DUAT

MOÇAMBIQUE recomendou, na última sexta-feira, a massificação do acesso ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT); meios produtivos e educação, como aposta segura para o empoderamento da mulher e rapariga.

Este pronunciamento foi feito pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, na VII Reunião Ordinária de Ministros Responsáveis pela Igualdade de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu de forma híbrida, sob o lema “Empoderar a Mulher para a Equidade de Género – Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”.

Foi ainda recomendação de Moçambique a necessidade urgente de eliminação progressiva das uniões prematuras, violência doméstica e baseada no género e outros males que continuam presentes na sociedade.

Durante a sua intervenção a ministra defendeu que empoderar a mulher é condição essencial para a sua participação no desenvolvimento do país. “Uma mulher empoderada está em melhores condições de remover as barreiras que emperam o seu desenvolvimento em todas as esferas, sejam elas políticas, sociais, económicas ou culturais”, disse .

Ressaltou que empoderar a mulher e rapariga não é apenas o processo de ocupar cargos de tomada de decisão, mas pressupõe a detenção de poder de influenciar com acções para a resolução dos problemas sociais que afectam maioritariamente as mulheres e raparigas na comunidade.

Observou que uma mulher empoderada é aquela que influencia para o aumento da participação feminina nos órgãos de tomada de decisão, incluindo nas questões de paz e segurança.

Para a ministra, situações como uniões prematuras, gravidez precoce e analfabetismo impedem o desenvolvimento da mulher e rapariga dos países da CPLP, em particular Moçambique.

O encontro, que antecedeu a Reunião Técnica de Peritos, serviu para apresentação e aprovação do Plano de Acção 2022-2024; da Resolução sobre a Equidade do Género e o Desenvolvimento Sustentável e assinatura da Declaração Final de Luanda sobre a Igualdade de Género nos países-membros.