Filipe Nyusi deve convocar Eleições Gerais até 15 de Agosto

É oficial: Não teremos eleições distritais em 2024

Com a aprovação, ontem, do Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República, estão criadas as condições para a convocação das VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais. Assim, o Chefe de Estado, que viu a bancada parlamentar do seu partido (Frelimo) reduzir o período de convocação do escrutínio de 18 para 14 meses, tem até ao próximo dia 15 de Agosto a data-limite para convocar o escrutínio a ser realizado em Outubro de 2024.

De acordo com a legislação eleitoral, as eleições presidenciais e legislativas e das Assembleias Provinciais realizam-se até à primeira quinzena de Outubro de cada ano eleitoral, em data a definir por Decreto do Presidente da República, sob proposta da CNE (Comissão Nacional de Eleições).

Assim, com as eleições já previstas para a primeira quinzena de Outubro de 2024, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, é obrigado a convocar as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais até ao próximo dia 15 de Agosto, um acto que está refém da revisão da Constituição da República, que deverá adiar as eleições distritais, agendadas para 2024.

Refira-se que, até ao momento, ainda são desconhecidos, formalmente, os candidatos à Presidência da República, no entanto, já há movimentações, a nível da Frelimo, para suceder Filipe Nyusi que, definitivamente, terá de abandonar o Palácio da Ponta Vermelha, em 2024.

A nível dos partidos da oposição, são quase certas as candidaturas de Lutero Simango (MDM) e Ossufo Momade (Renamo), porém, a candidatura do Presidente da Renamo está ensombrada pela provável candidatura de Henriques Dhlakama, filho do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Fonte: CartaMZ