As obras de construção de quatro postos de fronteira de paragem única ao longo das rodovias que ligam Moçambique e Malawi arrancam em 2024.Tratase dos postos fronteiriços de paragem única de Mandimba, na província do Niassa, Milanje, da Zambézia, Zóbuè e Calómuè, em Tete, com o objetivo de simplificar, harmonizar e padronizar os procedimentos de controlo de fronteiras e acelerar o desembaraço de mercadorias.
A iniciativa vai facilitar o movimento de pessoas e estimular o comércio internacional por meio da redução de custos entre os dois países. Espera-se, com a celebração destes acordos, que a instalação dos referidos postos facilite também o controlo os movimentos fronteiriços coordenados e eficientes de pessoas e desalfandegamento de mercadorias. Segundo a Rádio Moçambique, o coordenador de Infraestruturas, Comércio e Conectividade da África Austral, Paulo Baúque, deu a conhecer que Moçambique está Moçambique e Malawi terão quatro postos de paragem única avançado neste processo. Baúque disse que a contratação do consultor para a fronteira de Mandimba, no Niassa, e o decurso dos estudos de viabilidade e do projeto executivo provam o avanço.
Para as restantes três fronteiras, ou seja, Milanje, Zóbuè e Calómuè, ainda não foi concluído o processo de contratação do consultor.
O responsável assegurou a disponibilidade de 30 milhões de dólares norte-americanos, fundos do Banco Mundial, para as três fronteiras, cujas obras terão a duração de dois anos. Do lado malawiano, concretamente em Dedza e Mwanza, que fazem fronteira com Calómuè e Zóbuè, respetivamente, as obras já foram concluídas. Projeto semelhante foi implementado entre Malawi, Zâmbia e Tanzânia.
De recordar que em Novembro de 2021Moçambique e Malawi assinaram um Acordo Bilateral para o Programa de Estabelecimento e Implementação de Postos de Fronteira de Paragem Única, visando tirar proveito do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, considerado fundamental para o aumento da competitividade do comércio a nível da África. (AIM)
Fonte: Jornal Noticias
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