A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) realiza a partir das 08:30 horas, nos dias 8 e 9 de Junho de 2023, no New Hotel, na cidade de Nampula, a III Reunião Nacional de Fiscalização Ambiental (IIIRNFA) sob o lema “Juntos preservamos o ambiente e melhoramos a qualidade de vida”.
A IIIRNFA, a ser dirigida pela Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, tem como objectivos analisar o quadro de fiscalização e controlo da qualidade ambiental no país e traçar perspectivas para os próximos dois anos, em busca de soluções mais ajustadas aos desafios do sector nos domínios do ambiente, florestas, terras e ordenamento territorial, tendo em conta as mudanças climáticas.
Participam no evento Quadros Seniores do Ministério da Terra e Ambiente; Directores dos Serviços e Delegados Provinciais da AQUA, IP; Quadros dos Serviços Provinciais do Ambiente e da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Nampula, representantes da Procuradoria Provincial de Nampula, Autoridade Tributária de Moçambique (Alfândegas), Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Ambiente (PPRNMA); Direcção Provincial da Saúde de Nampula; Conselho Municipal de Nampula e da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) entre outras entidades.
A AQUA, IP é um Instituto Público de categoria “B” dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa, tutelado pelo Ministro que superintende as áreas de Terra e Ambiente e foi criado pelo Decreto nº 80/2010 de 31 de Dezembro e ajustado pelo Decreto n.º 78/2022 de 30 de Dezembro.
Fonte: Ministério de Terra e Ambiente